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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 11:33
Locutor esportivo não tem vínculo de emprego reconhecido com a Rede TV
Luiz Alfredo prestava serviço por meio de uma empresa de sua sociedade e alegava fraude para burlar a legislação trabalhista.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:09
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 09:53
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:45
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:17
Procuradoria vai investigar acusações de desvios no Esporte
Segundo Gurgel, apuração será feita considerando pedido de Orlando Silva. 'Fatos em tese constituem, sim, crime', diz procurador-geral da República
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:29
Torcedor cruzeirense processa árbitro
Torcedor embasado no artigo 30 da Lei 10.671/03 solicita indenização por danos morais e ressarcimento pelos gastos e compra de ingresso
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:40
Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário
era reiterada e o réu integrava a organização criminosa
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor
Rita de Cassia Altieri. Pós Graduada em Direito Empresarial - Escola Paulista de Direito Pós Graduanda em Direito Civil e Processo Civil - Centro Universitário Salesiano de São Paulo Escritório Christino & Sister Sociedade de Advogados - Consultora e Administradora Legal.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 15:22
‘Torcida do Flamengo inteira’ sabia da propina na Petrobras, diz Delcídio em acusação a Lula
Delcídio, preso em novembro de 2015 pela Lava Jato, sustenta que é praticamente impossível alegar desconhecimento sobre o esquema de corrupção pois a Petrobras tinha importância estratégica para presidência em seu plano de governo, e que as indicações para diretorias da estatal eram tratadas pessoalmente pelo chefe do Executivo.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:21
Justiça proíbe líder da torcida do Grêmio de frequentar os jogos
Homem deverá comparecer em uma Delegacia de Policia, nos horários dos jogos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Roubo e quadrilha.
Organização criminosa. Prisão em flagrante.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:10
Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva
Homem é acusado de participar de uma organização criminosa que pode ser responsável por 1.337
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:50
Torcedores rubro-negros têm prisão preventiva decretada
Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:33
Mantida condenação de informantes de facção criminosa
Casal levantava dados de agentes públicos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:28
Tráfico de Entorpecentes. Participação em Organização Criminosa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:35
Tráfico de Drogas. Associação Criminosa. Receptação. Roubo
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:30
Tráfico interestadual de drogas e associação criminosa
Habeas Corpus
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10
Organização criminosa: um ou dois conceitos?
se valer do conceito de organização criminosa da Lei 12.850/13, pelo seguinte: é com esta nova lei
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:30
Senado aprova nova definição para organização criminosa
definição para ?organização criminosa?, caracterizada pela associação entre quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais